Consentimento Informado
A norma de consentimento informado aqui apresentada visa garantir que o utente e/ou os seus responsáveis legais foram informados de todas as especificidades e limitações decorrentes da intervenção à distância, as quais foram devidamente comunicadas e discutidas.
A Acentuar - Centro de Desenvolvimento, Lda., com Número de Identificação de Pessoa Coletiva 513696121, registada na Entidade Reguladora de Saúde sob o número E130561, representada pelo respetivo profissional de saúde, declara que informou o utente/responsável legal (se o utente menor) e explicou de forma adequada e inteligível, todas as questões relacionadas com a intervenção à distância, incluindo as vantagens e desvantagens das diferentes alterantivas no que respeita à decisão do meio de comunicação à distância que mais se adequa. Foram ainda explicadas as condições de privacidade e confidencialidade, bem como o ambiente necessário para a intervenção. Respondeu a todas as questões que lhe foram colocadas pelo utente/responsável legal.
A intervenção à distância será realizada através de plataforma de videoconferência certificada com protocolo de segurança para a proteção de dados e confidencialidade, e de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) para a União Europeia.
Instruções:
1º Copie o texto (em baixo) e cole na área "Declaração de Consentimento Informado".
2º Substitua os termos a negrito pelos seus dados pessoais.
3º Complete o formulário (Autorizo a intervenção; Número de telefone; Endereço de e-mail).
4º Submeta a Declaração de Consentimento Informado.
Texto para copiar:
Eu «NOME COMPLETO», com cartão de cidadão
número «00000000-0-YY0», responsável legal
do utente «NOME COMPLETO», declaro que compreendi
todas as informações prestadas e aceito livremente serviços de intervenção à
distância, tendo tido oportunidade de colocar todas as questões que entendi
pertinentes e para todas elas ter obtido resposta esclarecedora, pelo que,
concordo com o presente consentimento informado.
FORMULÁRIO DE CONSENTIMENTO