Política de Privacidade
A Acentuar - Centro de Desenvolvimento, Lda. (doravante designada por Centro de Desenvolvimento Acentuar), com sede em Alcochete, na Rua da Azinhaga 116, Número de Identificação de Pessoa Coletiva 513696121, registada na Conservatória do Registo Predial/Comercial de Alcochete e na Entidade Reguladora de Saúde sob o número E130561, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais obtidos neste website, cujas finalidades são referidas na presente política de privacidade.
O Centro de Desenvolvimento Acentuar compromete-se a processar os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados [Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016], relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação de dados pessoais.
1. Recolha de informação e respetiva utilização
O Centro de Desenvolvimento Acentuar poderá recolher informações dos seus dados pessoais caso opte por preencher algum dos formulários disponíveis no website (p.e.: marcação de consultas, pedidos de informação). Estas informações são apenas utilizadas com a finalidade de processar, gerir e responder às solicitações efetuadas pelo utilizador.
2. Proteção dos dados pessoais
De acordo com a legislação em vigor, o Centro de Desenvolvimento Acentuar proporciona um nível adequado de proteção de dados, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra o acesso e outros processos não autorizados. As medidas tomadas incluem a segurança das aplicações que os processam. No entanto, o Centro de Desenvolvimento Acentuar informa que nenhum sistema de segurança pode garantir uma proteção absoluta. Permanecemos, assim, à disposição do utilizador para qualquer questão ou observação relativa à confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais. O Centro de Desenvolvimento Acentuar conservará os seus dados pessoais pelo período necessário à prestação dos serviços, respetiva faturação e cumprimento das obrigações legais. Os seus dados pessoais podem ser comunicados a autoridades judiciais, fiscais e regulatórias, com a finalidade do cumprimento de imposições legais.
3. Direito de acesso, retificação e atualização de dados
O Centro de Desenvolvimento Acentuar garante ao utilizador, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização e eliminação dos seus dados pessoais, podendo ainda opor-se ao seu tratamento para efeitos de marketing direto, em todos os casos mediante pedido escrito dirigido ao Centro de Desenvolvimento Acentuar, para o seguinte e-mail: geral@acentuar.pt.
4. Cookies
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5. Aceitação da nossa Política de Privacidade e de Proteção de Dados
O Centro de Desenvolvimento Acentuar reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, a presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste website.
Ao utilizar o nosso website está a concordar implicitamente com a recolha, tratamento e utilização dos seus dados pessoais, nos termos acima descritos.